A PENUMBRA FÁTICA NAS DECLARAÇÕES E DEPOIMENTOS: ALGUMAS TÉCNICAS PARA INQUIRIÇÃO E VALORAÇÃO DOS FATOS

Resumo

Os objetivos do artigo são descrever o problema da valoração das declarações e dos depoimentos, no ambiente processual, assim como a maneira de o juiz aferir o grau de confiabilidade das narrativas. Tal aferição se baseia em técnicas inter e transdisciplinares, oriundas principalmente de ramos do pensamento científico em princípio alheios ao Direito. No artigo são explorados alguns achados científicos pertinentes à (i) duração do evento, (ii) estresse e o seu efeito na memória, (iii) dificuldade na percepção de traços pessoais, (iv) o Verbal Overshadowing effect, com a variação do weapon effect e (v) os fluxos (ou fatores) central e periférico da narrativa, todos em ordem a aferir o grau de corroboração entre o que é dito e a reconstrução do fato alegado. Ao final, o artigo sugere a utilização das técnicas destacadas como aptas a servir como parâmetro de aferição da confiabilidade das narrativas, mesmo em situações críticas, nas quais os elementos existentes nos autos são parcos, rarefeitos e contraditórios. A metodologia empregada é a dedutiva e método exploratório, com amparo em fontes doutrinárias consistentes em artigos e livros