DISCURSOS QUE PÕEM EM RISCO A ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES E A DEMOCRACIA DO BRASIL

Resumo

Este artigo objetiva buscar elementos teóricos que reforcem a estreita relação entre retórica e 
democracia, a partir do papel regulador do Direito diante de determinadas estratégias discursivas que possam representar risco à democracia. Elaborou-se como pergunta norteadora a seguinte questão: “De que modo uma teoria retórica do direito pode contribuir para o debate sobre como determinadas narrativas podem colocar em risco a estabilidade das instituições e a democracia?”. O trabalho utiliza a Retórica como referencial teórico, adota a concepção de democracia de Jürgen Habermas e destaca que somada a grave crise sanitária mundial em decorrência da pandemia de COVID-19, temos presenciado no contexto brasileiro inúmeros retrocessos democráticos e um novo arranjo das relações entre política, parlamento, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), governos estaduais e outros entes federativos da nação. Crises, embates e disputas de poder sempre estiveram presentes no Estado Brasileiro e compõem a construção de uma sociedade democrática. Contudo, as narrativas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em diversas circunstâncias sobre fraudes nas eleições de 2018, sem nenhum conteúdo probatório, colocam em risco a própria democracia, pois, ao desacreditar a Justiça Eleitoral, pode fazer com que muitos eleitores deixem de votar ou contestem o resultado das próximas eleições. Embora o sistema de urnas eletrônicas seja seguro, garantindo um processo de votação ágil e eficiente, tais narrativas colocarão em dúvida a legitimidade das próximas eleições. Estudar a Teoria Retórica possibilitou a compreensão desses discursos que ameaçam a democracia e as instituições que a protegem.